Garantias e Direitos para Pacientes Oncológicos
Ser diagnosticado com câncer é um desafio enorme — físico, emocional e financeiro. Por isso, conhecer seus direitos pode ser um passo fundamental para viver esse momento com mais dignidade, segurança e apoio.
O CAPO oferece uma cartilha completa e acolhedora com os principais direitos garantidos por lei às pessoas com câncer no Brasil. A cartilha é um verdadeiro guia de cidadania e apoio, com linguagem simples e foco na realidade de quem mais precisa.
Entre os temas abordados, destacam-se:
✅ Aposentadoria e Benefícios Previdenciários – Saiba quando você tem direito à aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e isenção de carência para receber benefícios do INSS.
✅ Transporte e Mobilidade – Descubra como acessar o passe livre intermunicipal, estacionamento especial e isenção de IPVA.
✅ Direitos na Saúde – O SUS é obrigado a fornecer medicação, exames e tratamentos gratuitos. Você também tem direito à segunda opinião médica e prioridade no atendimento.
✅ Benefícios Fiscais – A cartilha explica como solicitar isenção de impostos como IPI, IOF e até IR em casos de aposentadoria.
✅ Trabalho e Prioridade Legal – O trabalhador com câncer tem direitos específicos, inclusive estabilidade no emprego, prioridade em processos judiciais e preferências em filas.
O material também orienta como acessar cada benefício, com dicas práticas, órgãos responsáveis, e até documentos exigidos.
É informação transformadora — porque quem enfrenta o câncer não pode enfrentar também a burocracia sozinho.
Convidamos você a baixar, utilizar e compartilhar este material
usando as redes sociais listadas no final desta postagem.
Um gesto de apoio pode fazer toda a diferença na jornada de alguém!
Preencha os campos abaixo e baixe o Guia de Garantias e Direitos para Pacientes Oncológicos
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